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Vagner Hernandez

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Vagner Hernandez
Comentário · há 2 meses
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Vagner Hernandez
Comentário · há 4 anos
Bom dia, Dr. Carlos. Foi bom ler o seu artigo e ter um novo olhar sobre o tema. Confesso que nunca tinha parado para pensar nesta interpretação. Onde trabalho são designadas audiências para ouvir a vítima sobre a possível retratação. Em algumas vezes de ofício. A princípio eram feitas até em relação à lesão corporal leve. Após ficou unicamente restrita à ameaça e crimes contra os costumes. Em cerca de 70% dos casos elas desistiam de prosseguir com a ação, pois já tinham reatado a relação ou diziam que os ofensores não mais as perturbavam e que era melhor "deixar quieto". Se for interpretar a Lei pelos significados de retratar-se (retirar o que disse ou tornar atrás na decisão) e renunciar (abdicar, abrir mão), o certo seria não mais haver tal audiência. Só que a redação do art. 12 diz que a autoridade policial tem que tomar a representação a termo, se houver e no art. 16 diz que ela pode renunciar à representação. Nessa linha acredito que seja possível a vítima se retratar em audiência, porque a vontade do legislador foi fazer referência à representação apresentada no artigo 12. Só acrescento que nesse caso não concordaria com a designação de ofício. Também digo que dificilmente a vítima, arrependida de ter oferecido a representação, irá procurar a autoridade para renunciar à representação oferecida. O que gostaria de acrescentar é que fica difícil instruir a vítima em cidades em que não há a Defensoria Pública, Delegacias da Mulher/Violência doméstica ou o próprio núcleo do MP especializado como foi citado no artigo. Já tivemos alguns casos (um ocorreu na audiência em que estive ontem) em que a vítima disse que só "deu parte" para dar um "susto" no ofensor. Em todos os casos foi pedido a extração de cópias para serem encaminhadas à autoridade policial para instauração de inquérito para apurar a denunciação caluniosa. Não estou jogando a bola para a vítima, mas creio que deveria deixar bem claro que não há volta depois que se oferece a representação ou, dependendo o entendimento, quando se recebe a denúncia. Fato é que a maioria volta atrás em sua decisão no momento em que não existe mais volta: na audiência de instrução e julgamento.

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